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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Assembléia Legislativa RO - Advogado - 2018 • FGV • 2018

ID 39993 Direito Civil Posse FGV Assembléia Legislativa RO Advogado 2018
Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia. Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.
A
Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente.
B
Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho.
C
Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador.
D
A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro.
E
Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
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