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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Ministério Público Estadual AL - Técnico do Ministério Público - 2018 • FGV • 2018

ID 39940 Direito Constitucional STF FGV Ministério Público Estadual AL Técnico do Ministério Público 2018
Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o nome pelo Senado Federal, ele seria nomeado pelo Presidente da República. À luz da sistemática constitucional, o referido procedimento está errado, porque
A
a escolha e a nomeação competem ao Presidente da República, enquanto a aprovação cabe ao Senado Federal.
B
a escolha e a aprovação competem ao Presidente da República, enquanto a nomeação cabe ao Senado Federal.
C
a escolha compete ao Presidente da República, a aprovação à Câmara dos Deputados e a nomeação ao Senado Federal.
D
a escolha e a aprovação competem ao Senado Federal, enquanto a nomeação cabe ao Presidente da República.
E
a escolha compete ao Presidente da República, enquanto a aprovação e a nomeação cabem ao Senado Federal.
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