Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ SC - Analista Administrativo - 2018 • FGV • 2018

ID 40817 Direito Constitucional FGV TJ SC Analista Administrativo 2018

François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França. À luz da sistemática constitucional, François:

é brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;

é brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;

é brasileiro nato, independente de requerimento;

é apenas nacional francês, não brasileiro;

pode naturalizar-se brasileiro.

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