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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2017 • FGV • 2017

ID 41051 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV TJ RJ Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017
Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que
A
é constituída derivadamente pelo órgão parlamentar, tendo por instrumento a emenda de reforma ou de revisão.
B
é formada por meio de plebiscito popular sobre um projeto já elaborado.
C
é imposta, sem participação popular, por quem não recebeu poder para tanto.
D
é oriunda dos trabalhos de uma Assembleia Constituinte eleita para tanto.
E
advém de um compromisso instável de duas forças políticas rivais e, se converte, mais adiante, numa estipulação unilateral camuflada.
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