Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2017 • FGV • 2017

ID 41088 Direito do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2017

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Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço.

O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses.

A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho.

A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.

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