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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2017 • FGV • 2017

ID 41136 Direito do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2017
Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise. Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.
A
O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da contribuição confederativa está correto,posto que obrigatório.
B
Os descontos são inválidos, porque o empregado não é sindicalizado e, portanto, não pode serobrigado a contribuir.
C
O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da contribuição confederativa, não, porque oempregado não é sindicalizado.
D
As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo não sendo sindicalizado, beneficia-se daconvenção coletiva.
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