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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - TRT 12a - Analista Judiciário - 2017 • FGV • 2017

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração. À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:
A
pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo;
B
não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida;
C
pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;
D
pode ser impugnada por mandado de segurança;
E
pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.
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