QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - TRT 12a - Analista Judiciário - 2017 • FGV • 2017

ID 41553 Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia FGV TRT 12a Analista Judiciário 2017
Heitor ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador requerendo adicional de insalubridade, afirmando que o meio ambiente de trabalho apresentava nível de ruído acima dos limites de tolerância. Feita a perícia, o perito constatou que o ruído ambiental estava dentro do limite previsto na norma regulamentadora, mas que havia frio excessivo no ambiente. Com base nesse laudo, o juiz deferiu adicional de insalubridade. Considerando essa situação e o entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:
A
a decisão foi extra petita e deve ser anulada;
B
somente seria possível deferir o adicional se o grau da insalubridade do agente detectado fosse o mesmo do erroneamente pleiteado;
C
trata-se de decisão ultra petita, que deve ser anulada;
D
não há vício na decisão, pois o agente agressor apontado pela parte não é vinculante para o juiz;
E
a decisão foi extra causa petendi e deve ser reformada.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2017
Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata rei…FGV • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia
2017
Sergio sagrou-se vitorioso em reclamação trabalhista movida contra o ex-empregador, obtendo decisão judicial que c…FGV • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia
2018
Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os ite…CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia
2018
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende…VUNESP • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia
2018
Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queVUNESP • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia
2018
Considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.…Instituto Quadrix • Direito Processual do Trabalho • Decisão e eficácia