QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - TRT 12a - Analista Judiciário - 2017 • FGV • 2017

ID 41815 Direito do Trabalho Extinção do CT Verbas Rescisórias FGV TRT 12a Analista Judiciário 2017
Eduardo foi dispensado por justa causa pela empresa Esperança S.A. Ajuizou ação trabalhista postulando a conversão da ruptura em dispensa imotivada e o pagamento de verbas decorrentes da resilição unilateral do contrato de trabalho. Na sentença prolatada pelo juízo da 30ª Vara do Trabalho de Palhoça (SC), foi reconhecida a resolução bilateral contratual, em razão da prática de atos faltosos por ambos os contratantes. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:
A
o empregado receberá todas as verbas regularmente, nos mesmos moldes da dispensa sem justa causa;
B
a lei determina que o juiz analise o grau de culpabilidade de cada litigante para definir se o trabalhador merece, ou não, receber alguma indenização;
C
nenhuma verba será devida, porque houve reconhecimento judicial de culpa do empregado;
D
é devido o pagamento de 50% do aviso prévio, do 13º salário e das férias proporcionais, assim como 20% da indenização compensatória do FGTS;
E
somente haverá pagamento de indenização se o empregado tiver mais de doze meses no serviço.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Lúcio foi dispensado do emprego, no qual trabalhou de 17/11/2017 a 20/03/2018, por seu empregador. Na sociedade em…FGV • Direito do Trabalho • Extinção do CT Verbas Rescisórias
2018
Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econôm…FGV • Direito do Trabalho • Extinção do CT Verbas Rescisórias
2018
A Lei e a jurisprudência não tratam dessa situação especial, razão pela qual caberá ao magistrado, no caso concret…FGV • Direito do Trabalho • Extinção do CT Verbas Rescisórias
2017
João era proprietário de uma padaria em uma rua movimentada do centro da cidade. Em razão de obras municipais, a r…FGV • Direito do Trabalho • Extinção do CT Verbas Rescisórias
2017
Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá perma…FGV • Direito do Trabalho • Extinção do CT Verbas Rescisórias
2016
Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão…FGV • Direito do Trabalho • Extinção do CT Verbas Rescisórias