Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42477 Direito do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2016

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria. Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato detrabalho.

A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ounão o plano de saúde.

A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria aestabilidade da obreira.

A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o planode saúde.

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