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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42540 Direito do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa. Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
A
A cooperativa não poderá participar de licitações públicas.
B
A quantidade mínima de sócios, para ser constituída a cooperativa, é de 7 (sete).
C
O cooperativado que trabalhar entre 22h00min e 5h00min não receberá retirada noturna superior, porque não é empregado.
D
O cooperativado é contribuinte facultativo da Previdência Social.
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