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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

FGV - TJ PI - Analista Judiciário - 2016 • FGV • 2016

ID 43471 Direito do Consumidor Relação Jurídica de Consumo FGV TJ PI Analista Judiciário 2016
Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:
A
erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão;
B
relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;
C
venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade;
D
vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional;
E
vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.
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