Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ PI - Analista Judiciário - 2016 • FGV • 2016

ID 43505 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade FGV TJ PI Analista Judiciário 2016

A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;

concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;

difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;

concentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.

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