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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - IBGE - Analista - 2016 • FGV • 2016

Presidente de fundação pública federal, atendendo a novo projeto de modernização e ampliação das instalações físicas da entidade, deseja alienar determinado bem imóvel. Ao solicitar parecer técnico e jurídico ao órgão competente sobre a questão, foi informado de que, como regra geral, de acordo com a Lei nº 8.666/93, deverá atender a alguns requisitos, como o interesse público justificado, a avaliação prévia, a licitação na modalidade:
A
compatível com o valor do imóvel, independentemente de prévia autorização legislativa;
B
leilão e a prévia autorização legislativa;
C
leilão, independentemente de prévia autorização legislativa;
D
concorrência e a prévia autorização legislativa;
E
concorrência, independentemente de prévia autorização legislativa.
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