Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - MPE RJ - Técnico do Ministério Público - 2016 • FGV • 2016

ID 43027 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória FGV MPE RJ Técnico do Ministério Público 2016

Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

nem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de dizer a verdade;

Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser punida com multa;

tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada;

Clarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas somente poderá ser aplicada multa;

Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse somente poderá ser aplicada multa.

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