QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - MPE RJ - Analista do Ministério Público - 2016 • FGV • 2016

ID 43033 Direito Processual Penal Competência FGV MPE RJ Analista do Ministério Público 2016
Promotor de Justiça com atribuição junto à Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio verifica que existe no âmbito da promotoria procedimento de investigação criminal para apurar a prática de um crime de extorsão, onde consta que o constrangimento ocorreu em Niterói, mas que o depósito foi realizado dois dias depois pela vítima em agência de Cabo Frio, sendo a transferência efetuada para conta de agência localizada em São Gonçalo. Todos os fatos foram confirmados e foi verificado que nenhuma medida cautelar foi solicitada ao longo das investigações. Diante da situação narrada, deverá o promotor mencionado elaborar:
A
promoção de declínio de atribuição em favor da Promotoria da Comarca de Niterói;
B
denúncia a ser oferecida perante uma das Varas Criminais da Comarca de Cabo Frio;
C
promoção de declínio de atribuição em favor da Promotoria da Comarca de São Gonçalo;
D
promoção de declínio de competência em favor da Promotoria da Comarca de Niterói;
E
promoção de declínio de competência em favor da Promotoria da Comarca de São Gonçalo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes pers…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo,…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Cr…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após con…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Hugo e Luiz praticaram uma mesma infração penal, mas foram denunciados em processos distintos. Por outro lado, Pau…FGV • Direito Processual Penal • Competência