Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - MPE RJ - Analista do Ministério Público - 2016 • FGV • 2016

ID 43545 Direito Civil Posse FGV MPE RJ Analista do Ministério Público 2016

Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato. É correto afirmar que Berenice:

é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;

é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;

é a proprietária do terreno;

não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;

tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.

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