Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2016 • FGV • 2016

ID 44057 Direito Penal Crimes contra a vida FGV Órgão não informado Cargo não informado 2016

Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os homens de sua geração não pretendem ter relacionamentos sérios. Beatriz acolhe a sugestão e decide pular da janela de seu apartamento. Contudo, em razão da pequena altura, vem a sofrer apenas lesões leves. Descoberto os fatos, Vinicius é denunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio. O advogado de Vinicius, em suas alegações finais da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, deve alegar como principal tese de defesa:

a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.

o reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa, causa excludente da culpabilidade.

a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, em sua modalidade tentada.

o reconhecimento da atipicidade da conduta.

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