Questão pública

Questão de Direito Marítimo

FGV - CODEBA - Administrador - 2016 • FGV • 2016

ID 44376 Direito Marítimo FGV CODEBA Administrador 2016

A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação. As opções a seguir apresentam cláusulas essenciais aos contratos de concessão e arrendamento, à exceção de uma . Assinale-a.

Cláusulas relativas ao modo, forma e condições de exploração da instalação portuária.

Cláusulas relativas ao valor do contrato, às tarifas praticadas e aos critérios e procedimentos de revisão e reajuste.

Cláusulas relativas aos direitos e deveres dos os usuários, com as obrigações do contratado e as sanções respectivas.

Cláusulas relativas às metas e prazos para o alcance de determinados níveis de serviço.

Cláusulas relativas ao objeto, à área e ao prazo do contrato, que pode ser indeterminado.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta