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Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Pará

CONSULPLAN - Prefeitura de Capanema PA - Auditor Fiscal Municipal - 2020 • CONSULPLAN • 2020

Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:
A
Ambas como bem de uso especial.
B
Ambas como bem dominial alienável.
C
Ambas como bem de uso comum do povo.
D
A praça como bem dominial e a rua como bem de uso especial.
E
A praça como bem de uso comum do povo e a rua como bem dominial.
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