QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Pará

CONSULPLAN - Prefeitura de Capanema PA - Auditor Fiscal Municipal - 2020 • CONSULPLAN • 2020

ID 45892 Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema CONSULPLAN Prefeitura de Capanema PA Auditor Fiscal Municipal 2020
Na situação hipotética em que o município de Capanema/PR quisesse suprimir o Distrito de Pinheiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, além da consulta plebiscitária, é obrigatória a edição de:
A
Emenda à Constituição Estadual.
B
Emenda à Lei Orgânica do Município.
C
Lei municipal, observada a legislação estadual.
D
Lei complementar municipal, aprovada por maioria absoluta.
E
Lei complementar estadual, observada a Constituição Estadual.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
O Patrimônio do Município de Capanema é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer…CONSULPLAN • Legislação dos Municípios do Estado do Pará • Legislação do Município de Capanema
2020
Conforme prevê o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema/PR, se um servidor efetivo for eleito P…CONSULPLAN • Legislação dos Municípios do Estado do Pará • Legislação do Município de Capanema
2020
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Capanema/PR, o inventário dos bens públicos no ano eleitoral, para fins…CONSULPLAN • Legislação dos Municípios do Estado do Pará • Legislação do Município de Capanema
2020
Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros…CONSULPLAN • Legislação dos Municípios do Estado do Pará • Legislação do Município de Capanema
2020
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema/PR, é correto afirmar que:CONSULPLAN • Legislação dos Municípios do Estado do Pará • Legislação do Município de Capanema
2020
Luciano, servidor público do município de Capanema/PR, provido em cargo de caráter efetivo, após sofrer um acident…CONSULPLAN • Legislação dos Municípios do Estado do Pará • Legislação do Município de Capanema