Questão pública
Questão de Direito Ambiental
Consulplan - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa Ambiental Manhã - 2021 • Consulplan • 2021
ID 46258
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Consulplan
HEMOBRÁS Técnico Industrial e de Gestão Corporativa Ambiental Manhã 2021
Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para municípios com menos de vinte mil habitantes, tem conteúdo simplificado, na forma do regulamento. De acordo com o exposto, o conteúdo simplificado do plano municipal, se aplica a municípios:
I. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
III. Cujo território abranja, total ou parcialmente, unidades de conservação. Está INCORRETO o que se afirma em
I. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
III. Cujo território abranja, total ou parcialmente, unidades de conservação. Está INCORRETO o que se afirma em
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