Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

Consulplan - HEMOBRÁS - Analista Administrativo - 2025 • Consulplan • 2025

ID 47030 Direito Previdenciário Seguridade Social Consulplan HEMOBRÁS Analista Administrativo 2025

Júlio é servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, e motorista de aplicativo nas horas em que não trabalha na função pública. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Júlio é enquadrado como:

Segurado pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente.

Segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em relação ao vínculo de servidor público e contribuinte facultativo em relação à atividade de motorista de aplicativo.

Segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em relação ao vínculo de servidor público e contribuinte individual em relação à atividade de motorista de aplicativo.

Segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em relação ao vínculo de servidor público e contribuinte facultativo em relação à atividade de motorista de aplicativo.

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