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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

Consulplan - HEMOBRÁS - Analista Jurídico Tarde - 2021 • Consulplan • 2021

ID 46682 Direito do Trabalho Entidades Sindicais Organização Consulplan HEMOBRÁS Analista Jurídico Tarde 2021
Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?
A
Sim , em função de expressa previsão da norma constitucional.
B
Não , pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.
C
Não , pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.
D
Sim , pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
E
Sim , pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.
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