Questão de Direito Constitucional

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a prevalência dos direitos humanos.

Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a independência nacional.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.