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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - DPE BA - P1 - 2026 • FCC • 2026

ID 49529 Direito Tributário Tributos Federais FCC DPE BA P1 2026
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das receitas das contribuições sociais e das receitas de outras fontes. Nos termos da lei vigente, constituem contribuições sociais, entre outras, as
A
das pessoas jurídicas, incidentes sobre sua receita operacional líquida.
B
das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
C
dos servidores públicos, incidentes sobre seu vencimento.
D
dos trabalhadores, incidentes sobre sua remuneração.
E
dos empresários, incidentes sobre o pró-labore e a distribuição de lucros
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