QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - TRT 12 Região SC - Especialidade Agente da Polícia Judicial - 2023 • FCC • 2023

ID 50351 Direito Penal Legislação Penal Especial FCC TRT 12 Região SC Especialidade Agente da Polícia Judicial 2023
Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, no tocante ao aumento da pena, a pena é aumentada
A
de dois terços.
B
de metade.
C
de quarta parte.
D
de um terço.
E
até o dobro.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Bruno foi condenado de forma definitiva pelo crime de roubo circunsta…FCC • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2026
Em relação aos órgãos da execução penal:FCC • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2023
Nos termos da Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), a sentença penal faz coisa julgada em âmbito cível…FCC • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2023
A Resolução CNJ nº 467/2022 regulamentou o inciso XI do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003 e prevê que o porte de arm…FCC • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2023
A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Constituem efeitos da condenaçã…FCC • Direito Penal • Legislação Penal Especial
2023
As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constit…FCC • Direito Penal • Legislação Penal Especial