Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
FCC - TRT 14 Região RO e AC - Estatística - 2018 • FCC • 2018
ID 52355
Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
FCC
TRT 14 Região RO e AC Estatística 2018
Considere a seguinte situação hipotética: a Prefeitura de Rio Branco inaugurará importante praça pública, na região central da cidade, denominada “ Praça Para Todos ”, que contará com inúmeros atrativos, entre eles, 40 equipamentos de lazer disponibilizados à população. Nos termos da Lei n o 10.098/2000, o número mínimo de equipamentos de lazer que devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar a utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, será
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