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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

FCC - TST - Técnico Judiciário Segurança Judiciária - 2017 • FCC • 2017

ID 52398 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência FCC TST Técnico Judiciário Segurança Judiciária 2017
Nos termos da Lei n° 10.098/2000, as vias públicas de grande circulação
A
não podem estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro, sendo que, em tais vias, a pessoa com deficiência, especialmente a visual, deve, obrigatoriamente, estar acompanhada de seu familiar ou atendente pessoal, ou ainda, de cão-guia.
B
podem estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro ou com qualquer outro mecanismo alternativo.
C
não precisam estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro, pois apenas as vias públicas que deem acesso aos serviços de reabilitação é que estão obrigadas a assim o fazer.
D
devem, obrigatoriamente, estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro com estridência e que seja intermitente, para orientação do pedestre.
E
devem, obrigatoriamente, estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
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