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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 52401 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade FCC 2017

Considere:

I. As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo denominam-se barreiras arquitetônicas.

II. Os terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações constituem exemplos de mobiliário urbano.

III. O acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, devendo, obrigatoriamente, desempenhar as funções de atendente pessoal. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, está correto o que consta em

A I, II e III.
B II, apenas.
C I e II, apenas.
D III, apenas.
E I e III, apenas.
ID 52400 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência FCC 2017

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, dentre outros,

A serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, destinados apenas a alguns tipos de deficiência, inclusive para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida.
B atendimento psicológico, inclusive para seus familiares, exceto para os atendentes pessoais.
C atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
D atenção sexual e reprodutiva, excluído o direito à fertilização assistida.
E diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe unidisciplinar.
ID 52399 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência FCC 2017

A Lei n° 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pessoa com deficiência e não possui meios de prover sua própria subsistência. Nos termos da citada Lei, esse benefício

A pode ser mensal ou, ainda, anual, conforme a necessidade da pessoa com deficiência, e desde que devidamente justificado.
B mensal deve ser igual ou superior a um salário mínimo.
C deverá ser pago semestralmente, em parcela única, e destina-se apenas para alguns casos específicos de deficiência.
D mensal será devido a Rodrigo se ele não possuir meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família.
E só é devido para Rodrigo se ele tiver mais de quarenta anos.
ID 52398 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência FCC 2017

Nos termos da Lei n° 10.098/2000, as vias públicas de grande circulação

A não podem estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro, sendo que, em tais vias, a pessoa com deficiência, especialmente a visual, deve, obrigatoriamente, estar acompanhada de seu familiar ou atendente pessoal, ou ainda, de cão-guia.
B podem estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro ou com qualquer outro mecanismo alternativo.
C não precisam estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro, pois apenas as vias públicas que deem acesso aos serviços de reabilitação é que estão obrigadas a assim o fazer.
D devem, obrigatoriamente, estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro com estridência e que seja intermitente, para orientação do pedestre.
E devem, obrigatoriamente, estar equipadas com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
ID 52397 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência FCC 2017

Considera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, segundo a Lei n° 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os idosos com idade

A igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes até 1 ano.
B superior a sessenta anos, e as lactantes até seis meses.
C superior a sessenta anos e as lactantes.
D igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes.
E igual ou superior a sessenta anos, e as lactantes até 2 anos.