QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - SEGEP MA - Procurador do Estado de Segunda Classe - 2016 • FCC • 2016

ID 53477 Direito Processual do Trabalho Dissídios Coletivos FCC SEGEP MA Procurador do Estado de Segunda Classe 2016
Em relação ao dissídio coletivo, é correto afirmar:
A
A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembleia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, por dois terços dos presentes.
B
Cabe revisão das decisões que fixarem condições de trabalho, desde que decorridos mais de seis meses de sua vigência, e desde que tenha havido modificação das circunstâncias que justificaram sua fixação quando da decisão.
C
O prazo de vigência da decisão será fixado pelo Tribunal, não podendo ser superior a dois anos.
D
A extensão da decisão sobre novas condições de trabalho a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal somente pode ser deferida mediante requerimento expresso firmado em conjunto pelo sindicato dos empregados e pelo sindicado dos empregadores.
E
A audiência de conciliação será designada pelo Presidente do Tribunal dentro do prazo de cinco dias, determinando a notificação das partes para comparecimento.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2016
Segundo as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao processo judiciário do trabalho,FCC • Direito Processual do Trabalho • Dissídios Coletivos
2016
Em relação aos instrumentos normativos e ao poder normativo da Justiça do trabalho, com base na Consolidação das L…FCC • Direito Processual do Trabalho • Dissídios Coletivos
2018
Julgue os itens a seguir, acerca dos dissídios coletivos no processo do trabalho. Situação hipotética: O sindicato…CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Dissídios Coletivos
2018
Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os ite…CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Dissídios Coletivos
2018
Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os pró…CEBRASPE • Direito Processual do Trabalho • Dissídios Coletivos
2018
A Justiça do Trabalho, no que tange à representatividade, é mais flexível do que a Justiça Comum. Considerando a r…IADES • Direito Processual do Trabalho • Dissídios Coletivos