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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

FEPESE - Prefeitura de São José SC - Educação Infantil e Ensino Fundamental - 2021 • FEPESE • 2021

ID 56583 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade FEPESE Prefeitura de São José SC Educação Infantil e Ensino Fundamental 2021
Para fins de aplicação da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no artigo 3º, IX, considera- -se pessoa com mobilidade reduzida aquela que:
A
apresenta dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, causando redução da mobilidade e da coordenação motora, incluindo idoso, gestante e obeso.
B
tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
C
por qualquer motivo, tenha dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, causando redução da mobilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, pessoa com criança de colo e obeso.
D
possua dificuldade de movimentação gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante e obeso.
E
apresenta dificuldade de movimentação permanente, causando redução da locomoção, da flexibilidade, ou da coordenação motora, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
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Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.VUNESP • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade