Questão de Direito Constitucional

O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal.

O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado.

Nos crimes dolosos contra a vida, é dispensada a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O princípio do contraditório é exclusivo da acusação, ao passo que o princípio da ampla defesa deve beneficiar a defesa do acusado.

A ampla defesa assegura ao acusado a utilização dos meios e recursos inerentes durante o curso da ação penal.