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Questão pública

Questão de Direito Penal

FEPESE - Prefeitura de Itajaí SC - Assistente Jurídico - 2020 • FEPESE • 2020

Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
A
desacato.
B
prevaricação.
C
corrupção ativa.
D
corrupção passiva.
E
usurpação de função pública.
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