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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FEPESE - Prefeitura de Itajaí SC - Assistente Jurídico - 2020 • FEPESE • 2020

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.
A
Verificada a conexão ou a continência, os processos serão reunidos para decisão conjunta.
B
A critério da parte autora, a ação acessória poderá ser proposta no juízo competente para a ação principal.
C
O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
D
A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo indicado pelas partes, onde serão decididas simultaneamente.
E
O foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores da parte.
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