Questão pública
Questão de Direitos Humanos
CESPE CEBRASPE - Câmara dos Deputados - Especialidade Policial Legislativo Federal - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 7364
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos
CEBRASPE
Câmara dos Deputados Especialidade Policial Legislativo Federal 2026
Texto associado
Texto-base
Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
A DUDH assegura a todo indivíduo o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à busca de asilo em outros países, independentemente da prática de crimes comuns.
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