Questão pública
Questão de Direito Penal
FUMARC - Polícia Civil MG - Escrivão de Polícia Civil - 2018 • FUMARC • 2018
Gabarito: d) Vamos analisar cada assertiva para entender por que apenas a III e a IV estão corretas.
I. A assertiva diz que o conceito de delito para a Criminologia é o mesmo para o Direito Penal, o que não é correto. A Criminologia estuda o fenômeno do crime de forma mais ampla, incluindo aspectos sociais, psicológicos e culturais, enquanto o Direito Penal define o delito como uma infração legal com sanção prevista. Portanto, os conceitos não são idênticos, embora as disciplinas sejam complementares.
II. A afirmativa menciona que desde os teóricos clássicos o foco da Criminologia foi o estudo do criminoso como prisioneiro de sua patologia (determinismo biológico) ou de processos sociais (determinismo social). Isso é uma visão restrita e ultrapassada, pois a Criminologia moderna considera múltiplos fatores e não se limita a determinismos rígidos.
III. Esta assertiva está correta. O controle social realmente consiste em mecanismos e sanções que visam submeter o indivíduo às normas da comunidade, utilizando controle social formal (leis, polícia, justiça) e informal (família, opinião pública).
IV. Também correta. A vitimologia questiona a visão simplista da vítima, mostrando a complexidade das relações entre vítima e autor, e a importância de estudar a vítima para compreender o fenômeno criminal. Checagem dupla confirma que as assertivas III e IV são corretas, enquanto I e II apresentam incorreções conceituais. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
I. A assertiva diz que o conceito de delito para a Criminologia é o mesmo para o Direito Penal, o que não é correto. A Criminologia estuda o fenômeno do crime de forma mais ampla, incluindo aspectos sociais, psicológicos e culturais, enquanto o Direito Penal define o delito como uma infração legal com sanção prevista. Portanto, os conceitos não são idênticos, embora as disciplinas sejam complementares.
II. A afirmativa menciona que desde os teóricos clássicos o foco da Criminologia foi o estudo do criminoso como prisioneiro de sua patologia (determinismo biológico) ou de processos sociais (determinismo social). Isso é uma visão restrita e ultrapassada, pois a Criminologia moderna considera múltiplos fatores e não se limita a determinismos rígidos.
III. Esta assertiva está correta. O controle social realmente consiste em mecanismos e sanções que visam submeter o indivíduo às normas da comunidade, utilizando controle social formal (leis, polícia, justiça) e informal (família, opinião pública).
IV. Também correta. A vitimologia questiona a visão simplista da vítima, mostrando a complexidade das relações entre vítima e autor, e a importância de estudar a vítima para compreender o fenômeno criminal. Checagem dupla confirma que as assertivas III e IV são corretas, enquanto I e II apresentam incorreções conceituais. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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