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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FUMARC - Companhia Energética de Minas Gerais MG - Técnico de Projetos Civis I - 2018 • FUMARC • 2018

ID 60062 Direito Ambiental Instrumental do Direito Ambiental FUMARC Companhia Energética de Minas Gerais MG Técnico de Projetos Civis I 2018
Pode-se definir “Processo de Avaliação de Impacto Ambiental como um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar uma decisão a respeito” (SANCHÉZ, p. 92). Uma das características mais marcantes do processo de avaliação de impacto ambiental é a importância que tem a participação do público (SANCHÉZ, p. 404). É um benefício da consulta pública, de acordo com o World Bank (SANCHÉZ, p. 412):
A
Atende aos requisitos legais de participação pública
B
Desarma a oposição da comunidade ao projeto.
C
Legitima o processo de decisão
D
Órgãos públicos e ONGs ganham credibilidade e melhor compreensão de sua missão.
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