Questão pública
Questão de Direito Ambiental
Concurso Público - Município de Brusque • Fepese • 2026
ID 207521
Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental
Fepese
Município de Brusque Fiscal do Meio Ambiente 2026
Durante a análise de um empreendimento potencialmente poluidor, estudos ambientais demonstraram a existência de impactos ambientais conhecidos, mensuráveis e tecnicamente previsíveis, os quais poderão ser evitados ou mitigados mediante a adoção de medidas de controle ambiental. Essa situação fundamenta-se principalmente no princípio da:
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