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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Concurso Público - Município de Brusque • Fepese • 2026

Durante a análise de um empreendimento potencialmente poluidor, estudos ambientais demonstraram a existência de impactos ambientais conhecidos, mensuráveis e tecnicamente previsíveis, os quais poderão ser evitados ou mitigados mediante a adoção de medidas de controle ambiental. Essa situação fundamenta-se principalmente no princípio da:
A
precaução.
B
participação.
C
prevenção.
D
publicidade.
E
eficiência.
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