Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

FUNDATEC - Prefeitura de Pinheiro Preto SC - Profissional de Apoio Escolar - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 60780 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca FUNDATEC Prefeitura de Pinheiro Preto SC Profissional de Apoio Escolar 2026

Um adolescente trabalha durante o dia para auxiliar na renda familiar e manifesta interesse em continuar seus estudos. Sendo assim, a escola precisa organizar sua oferta para garantir o direito à educação desse estudante. Para isso, qual das medidas abaixo está em conformidade com o ECA?

Orientar o estudante a priorizar a matrícula no ensino regular diurno, articulando com a rede de assistência social alternativas para a redução da jornada de trabalho.

Oferecer ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.

Encaminhar o estudante para cursos de formação técnico-profissional articulados com o mercado de trabalho, com flexibilização da frequência no ensino regular.

Garantir a matrícula no ensino regular, com possibilidade de reposições e atividades compensatórias, ainda que a frequência não seja contínua.

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