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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Pontão RS - Técnico de Enfermagem - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 61298 Direito Constitucional Direitos Sociais FUNDATEC Prefeitura de Pontão RS Técnico de Enfermagem 2026
Assinale a alternativa que NÃO prevê um direito social previsto pelo art. 7º da Constituição Federal.
A
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
B
Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
C
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
D
Aposentadoria.
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