Questão pública

Questão de Meio Ambiente

CESPE CEBRASPE - SEMA AM - Especialidade Área Técnica - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 7246 Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais CEBRASPE SEMA AM Especialidade Área Técnica 2026

De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

os fóruns setoriais de discussão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

as atas das associações locais de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

os programas regionais de desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais.

os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

as comissões multissetoriais dos povos e comunidades tradicionais.

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