Questão pública

Questão de Meio Ambiente

CESPE CEBRASPE - SEMA AM - Especialidade Área Técnica - 2026 • CEBRASPE • 2026

Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é

assunto exclusivamente tratado em norma estadual.

permitido desde que haja consentimento da autoridade máxima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

permitido se ocorrer fora de áreas costeiras.

proibido inclusive para fins de pesquisa.

proibido, devendo o órgão ambiental ser imediatamente comunicado em caso de incidente que possa provocar poluição.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Mais questões de Meio Ambiente › Politicas Públicas e Aspectos Legais