Questão de Meio Ambiente

As despesas relacionadas a esse programa, condicionadas às disponibilidades orçamentárias e financeiras, correrão à conta de dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

A adesão das famílias ao programa será realizada somente na modalidade individual, observadas as informações acerca das atividades de conservação ambiental a serem desenvolvidas.

O acompanhamento de atividades do referido programa será realizado por meio da análise de dados e relatórios ou pela verificação in loco , por amostragem.

Serão priorizadas as famílias que, no momento da adesão ao Programa Bolsa Verde, forem beneficiárias do Programa Bolsa Família, sendo o desligamento posterior deste benefício motivo de exclusão automática daquele.

Compete ao agente operador realizar a capacitação técnica simplificada das famílias beneficiárias por meio de material educativo.