QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Pontão RS - Advogado - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 61266 Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas FUNDATEC Prefeitura de Pontão RS Advogado 2026
Nero é Presidente da República do Brasil e, após ter ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, deseja decretar estado de defesa para estabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Considerando apenas as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica uma das medidas coercitivas que poderá ser indicada no decreto elaborado por Nero para instituir o estado de defesa.
A
Intervenção nas empresas de serviços públicos.
B
Detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.
C
Obrigação de permanência em localidade determinada.
D
Restrição ao direito de sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Sobre a segurança pública, de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, analise as seguintes assertivas: I…FUNDATEC • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2026
Com base na Constituição Federal de 1988, a segurança dos estabelecimentos penais é uma tarefa que cabe especifica…FUNDATEC • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2025
Sobre o estado de defesa previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alter…FUNDATEC • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2025
Considerando as previsões em relação ao estado de defesa, analise as assertivas abaixo: I. Decretado o estado de d…FUNDATEC • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2025
Conforme a Constituição Federal de 1988, em caso de estado de defesa, decretadopelo Presidente da República, a Con…FUNDATEC • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2020
Segundo as disposições d o Art. 144 da Constituição Federal , o órgão permanente , integrante da segurança pública…FUNDATEC • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das instituições Democráticas