Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Pontão RS - Advogado - 2026 • FUNDATEC • 2026

ID 61269 Direito Constitucional Constituições Estaduais FUNDATEC Prefeitura de Pontão RS Advogado 2026

Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.

Fiscalizar a execução dos projetos culturais e aplicação de recursos.

Emitir pareceres sobre questões técnico-culturais.

Assegurar ao sistema estadual de ensino flexibilidade técnico-pedagógico-administrativa para o atendimento das peculiaridades socioculturais da comunidade.

Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado.

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