Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Xangri lá RS - Médico Clínico Geral - 2025 • FUNDATEC • 2025

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, no âmbito do direito à cultura, que o Poder Público deve:

Incentivar e valorizar manifestações culturais de matriz africana e indígena, reconhecendo suacontribuição à identidade nacional.

Coibir qualquer manifestação cultural de matriz africana em espaços públicos.

Restringir seu apoio às festas religiosas de matriz africana.

Criar cotas exclusivas para artistas negros em editais culturais.

Eliminar manifestações culturais que não sejam de origem africana para garantir a preservação da tradição.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Mais questões de Direito Constitucional › Direitos Sociais