Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Estância Velha RS - Assistente Social - 2025 • FUNDATEC • 2025

ID 61791 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FUNDATEC Prefeitura de Estância Velha RS Assistente Social 2025

Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição Federal, caso seja aprovado no referido concurso, ele:

Poderá exercer o cargo livremente caso seja aprovado no concurso.

Poderá exercer o cargo de diplomata somente quando tiver 15 anos de naturalização.

Poderá exercer o cargo caso haja autorização do Supremo Tribunal Federal.

Não poderá exercer o cargo, pois é um cargo privativo de brasileiro nato.

Não poderá exercer o cargo bem como deverá ser preso em razão de crime previsto no Código Penal.

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