Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - Prefeitura de Estância Velha RS - Assistente Social - 2025 • FUNDATEC • 2025
ID 61792
Direito Constitucional Direitos Políticos
FUNDATEC
Prefeitura de Estância Velha RS Assistente Social 2025
A Constituição Federal assegura que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre os direitos políticos, assegurados pela Constituição, analise as assertivas a seguir:
I. O voto é facultativo para maiores de setenta anos e analfabetos.
II. São condições de elegibilidade a filiação partidária e ser brasileiro nato.
III. Eleições indiretas para Deputados Federais e Senadores da República.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral. Quais estão corretas?
I. O voto é facultativo para maiores de setenta anos e analfabetos.
II. São condições de elegibilidade a filiação partidária e ser brasileiro nato.
III. Eleições indiretas para Deputados Federais e Senadores da República.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral. Quais estão corretas?
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