Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Nova Alvorada RS - Agente Comunitário de Saúde - 2025 • FUNDATEC • 2025

ID 61814 Direito Constitucional Direitos Individuais FUNDATEC Prefeitura de Nova Alvorada RS Agente Comunitário de Saúde 2025

Flávia estava assistindo a uma série policial e ouviu o oficial dizer os direitos que o preso possuía. Curiosa, resolveu pesquisar se esses direitos também se aplicavam no Brasil. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, descobriu que o preso deve ser informado de seus direitos, que são:

Ser assistido por um defensor público, não podendo ter contato com familiares.

Permanecer calado por tempo indeterminado, dependendo da gravidade do delito.

Ser sentenciado no momento em que o crime foi cometido, caso seja preso em flagrante.

Permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Solicitar um advogado apenas se confessar o crime.

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